O conselheiro da Anatel Octávio Pieranti é o novo presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da agência, substituindo Vicente Bandeira de Aquino, que deixou a reguladora no ano passado.
A nomeação de Pieranti para o posto foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 23 de dezembro, após aprovação unânime do Conselho Diretor da Anatel.
O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar a agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos consumidores de telecomunicações. O comitê é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários e entidades de defesa do consumidor (sete membros).
A composição e o funcionamento do Comitê, bem como as atividades de seus membros são regulamentados por meio de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 650/2015.
A nomeação reforça o papel do CDUST na defesa dos direitos dos consumidores de telecomunicações no país.
