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Oi lidera em processos judiciais; ranking CNJ

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Painel de estatísticas do CNJ, compilado pela TELETIME, mostra a Oi como maior litigante entre operadoras, com mais de 171 mil processos, seguido por Vivo e outras players.

De acordo com um painel estatístico do CNJ (referenciado pela TELETIME), a Oi emergiu como a maior litigante do setor de telecom no Brasil, com mais de 171 mil processos em tramitação entre as empresas do grupo.

O total envolve ações em que a Oi figura no polo passivo, que somam cerca de 166,7 mil, além de aproximadamente 4,5 mil ações em que a operadora atua como parte requerente ou ré.

Os protestos judiciais envolvem quatro entidades jurídicas distintas: Oi S.A, Oi Móvel, Telemar Norte Leste e a antiga TNL PCS. No polo passivo, a Oi, em recuperação judicial, figura entre os maiores litigantes do país no setor de informação e comunicação.

Em segundo lugar no ranking, a Vivo aparece com mais de 119 mil casos, com a maior parte compreendendo ações movidas contra a empresa (polo passivo) — 112,7 mil — e cerca de 6,4 mil ações em que a Vivo atua como demandante (polo ativo). A Vivo está associada à Telefônica Brasil e à Vivo S.A.

A Claro registra mais de 87 mil processos, organizados em 82,3 mil no polo passivo e 4,7 mil no polo ativo, abrangendo a Claro S.A e a Claro Nxt. A TIM soma 61 mil casos, com 58 mil como ré e 3 mil como demandante, envolvendo TIM S.A e TIM Celular. Outros players, como Sky, Nio (que assumiu a Oi Fibra) e Algar, aparecem com volumes menores no polo passivo ou ativo. Segundo o CNJ, o INSS continua sendo o maior litigante no polo passivo, enquanto o Ministério da Fazenda lidera no polo ativo. Entre bancos, Bradesco e Caixa Econômica Federal possuem mais de 1 milhão de casos pendentes. A referência temporal é 31 de outubro de 2025.

 

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