O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, destacou nesta segunda-feira, durante a abertura do Encontro NEO 2025, em Salvador, as cinco áreas onde o MCom espera acelerar avanços decisivos nos próximos anos.
Entre as pautas listadas, estão: 1) a conclusão do programa de conectividade em escolas; 2) o avanço de uma Política Nacional de Satélites; 3) a integração da agenda do MCom com políticas de data centers; 4) a definição de uma política de cabos submarinos; e 5) a implementação do Plano Nacional de Inclusão Digital.
O secretary sinalizou ainda movimentos relevantes, como a ampliação de fontes de contribuição para os fundos de conectividade, que podem incluir o próprio Fust ou um novo fundo, com recursos das empresas de Internet. Segundo ele, a ideia é que a contribuição permaneça no setor, contribuindo para letramento digital e conectividade, mas também seja discutida em conjunto com propostas no Congresso, como a tributação sobre serviços de streaming.
Tercius destacou o avanço na descentralização dos recursos do Fust, que já contemplam mais de 400 empresas. Ele também mencionou progressos nas conversas com a Casa Civil sobre a questão dos postes. Segundo o secretário, a SAJ tem entendimento do Decreto 12.068/2024 similar ao do MCom, o que pode levar a discussão à Agência Nacional de Energia Elétrica para destravar o tema.
Por fim, o ministro ressaltou que há uma tentativa de conciliar diferentes propostas em debate no Congresso, incluindo contribuições de grandes empresas de tecnologia, sem deixar de promover políticas públicas efetivas de inclusão digital.
