O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) anunciou que a ICP-Brasil, infraestrutura que suporta os certificados digitais no Brasil, passa a adotar algoritmos criptográficos pós-quânticos. Com isso, os certificados digitais emitidos pela cadeia de confiança brasileira passam a incorporar criptografia resistente a ataques de computadores quânticos. A medida também impacta a Assinatura Gov.br, serviço que o ITI fornece e que registra mais de 1 milhão de emissões diárias.
A Instrução Normativa 35, publicada nesta terça-feira, 3/2, estabelece diretrizes e requisitos obrigatórios para o ITI, para a AC-Raiz (Autoridade Certificadora Raiz) e para as autoridades certificadoras subordinadas. O documento define os padrões de algoritmos pós-quânticos a serem usados, os tamanhos de chaves, os prazos de validade dos certificados e os procedimentos de segurança na emissão de certificados digitais no Brasil.
O presidente do ITI, Enylson Camolesi, afirmou que a migração para algoritmos pós-quânticos em estruturas de grande escala, como a ICP-Brasil, é um caminho sem volta para manter a confiança e a segurança. Ainda no primeiro semestre, a equipe pretende aplicar as primeiras assinaturas avançadas da Gov.br com algoritmos PQC e avalia adicionar um carimbo do tempo para aumentar a confiabilidade das assinaturas.
Camolesi ressaltou que a norma serve como um marco de preparação para a transição, permitindo que a indústria construa roadmaps de adequação ao mundo da Computação Quântica sem interromper a experiência do usuário. O setor nacional já vem avançando na adoção de hardware com suporte a PQC, sinalizando preparação para a implantação de criptografia pós-quântica em equipamentos.
A norma reforça a atuação do ITI, da AC-Raiz e das certificadoras subordinadas, com diretrizes sobre os padrões, tamanhos de chaves, validade dos certificados e procedimentos de segurança que deverão ser observados na emissão de certificados digitais no Brasil. Trata-se de um movimento estratégico para assegurar a continuidade da confiança digital diante das perspectivas da computação quântica.
