Governo federal, por meio do BNDES, MEC e MCom, lançou a segunda seleção pública do programa Escolas Conectadas, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Ao todo, serão investidos 53,3 milhões de reais em recursos não reembolsáveis para a implementação de infraestrutura de conectividade em 1.258 escolas públicas distribuídas pelos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia.
As propostas devem ser enviadas até 16 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Portal do Cliente do BNDES. Participação aberta a prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) autorizadas pela Anatel com pelo menos cinco anos de constituição, além de uma linha específica para uma entidade sem fins lucrativos responsável pela plataforma de monitoramento da qualidade da conexão.
A seleção será dividida em três lotes regionais: Lote A (Pará) com 392 escolas, Lote B (Maranhão e Ceará) com 368, e Lote C (Bahia e Pernambuco) com 498 unidades. As escolas foram indicadas pelo MEC e validadas pelo Conselho Gestor do Fust.
As soluções deverão incluir backhaul de fibra óptica com banda de download/upload de 100%/50%, rede interna com cabeamento, pontos de acesso Wi‑Fi 802.11ax, switches, racks, proteção elétrica e roteamento seguro. A conectividade precisa apresentar, no mínimo, 50 Mbps para escolas com até 50 alunos, e velocidade correspondente ao número de alunos para unidades com até mil estudantes, chegando a 1 Gbps para escolas com mais de mil alunos. Para educação infantil, a velocidade é proporcional ao número de profissionais.
Os contratos deverão iniciar em até dois meses após assinatura; 15% das escolas devem estar conectadas em até três meses; 50% em até seis meses; e todas as unidades devem ficar conectadas em até nove meses. O não cumprimento pode acarretar penalidades. Além disso, será criada uma plataforma de monitoramento de código aberto, com dashboards em tempo real, APIs de integração e relatórios de desempenho, acessível a órgãos públicos, redes estaduais e diretores das escolas.
