O edital da faixa de 700 MHz foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira, 13, sem alterações em relação ao previsto. O leilão continua previsto para abril, e a assinatura dos termos de autorização está marcada para julho, conforme o cronograma original, segundo o Ministério das Comunicações.
O edital aponta impactos de cobertura: 800 mil pessoas conectadas em 864 pequenas localidades, além da cobertura de até 6,5 mil quilômetros de trechos desassistidos das principais rodovias federais, incluindo integralmente as BRs 101 — que deverá ter 100% de cobertura ainda em 2026 —, 116, 135, 163, 242 e 364, que juntas representam 26% da malha rodoviária federal.
A faixa será dividida em três rodadas, com prioridade para os operadores regionais já detentores da faixa de 3,5 GHz, depois para operadores regionais em geral e, por fim, para qualquer operadora participante. O leilão sucede à licitação de 2013, na qual um bloco ficou vazio, e dá continuidade ao processo de 2021, no qual a Winity levou a faixa, mas não conseguiu viabilizar a rede neutra móvel.
O Ministério ressaltou que o edital mantém as condições previstas, sem alterações pelo Planalto, mantendo o objetivo de ampliar a cobertura de serviços móveis em áreas remotas e desassistidas.
Com as três rodadas, a expectativa é ampliar o alcance da rede para regiões onde a conectividade ainda é precária, reforçando o compromisso do governo com a universalização da banda larga móvel.
