O encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira, em São Paulo, não avançou a esperada definição sobre o regime tributário para data centers; a agenda ficou dominada por questões relacionadas ao combustível.
Após cerca de seis horas de negociações, governo federal e estados ainda não chegaram a um acordo sobre a subvenção do diesel, que prevê R$ 1,20 por litro para importação, sendo R$ 0,60 cobertos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A pauta sobre ICMS para equipamentos de data centers, apontada como possível pauta de debate, não saiu do papel. A indústria de TIC esperava um convênio para reduzir ICMS em até 90% para esses equipamentos, como contrapartida diante da paralisação do Redata no Senado.
Sobre a agenda futura, não há previsão oficial de novas reuniões do Confaz nos meses de abril e maio; a reunião formal está marcada para 3 de julho, mas há a expectativa de que, se o ICMS para data centers for resolvido no Diesel, alguns estados aceitem o acordo até segunda-feira, 30/3, para colocar a pauta com urgência.
O setor de TIC mantém a posição de redução de 90% do ICMS para equipamentos de data centers, com adesão voluntária conforme o interesse de atrair investimentos.
