O setor de telecomunicações reagiu nesta terça-feira, 2 de dezembro, com avaliações preliminares sobre a decisão da Aneel que aprovou o regulamento de compartilhamento de postes. As entidades Abrint e Conexis Brasil Digital ressaltam a importância de um alinhamento regulatório que reduza incertezas entre os órgãos federais.
A Conexis informou ao Tele.Síntese que reconhece a importância do diálogo entre os agentes para chegar a uma solução equilibrada para o compartilhamento de postes. Segundo a entidade, a resolução aprovada contempla pontos relevantes, como a exigência de que o posteiro não pertença ao grupo de telecomunicações.
A Conexis acrescentou que continuará atuando na próxima fase, que será discutida com a Anatel, e destacou interesse em abordar questões como subsídio cruzado entre setores e o direcionamento de custos de reordenamento para o setor de telecomunicações.
A Abrint também divulgou posicionamento preliminar, informando que está analisando a decisão e observando divergências entre as duas agências. A associação afirmou que trabalha de forma coordenada com outras entidades e busca consolidar um posicionamento conjunto, com uma manifestação única e propositiva para permitir um caminho equilibrado, reconhecendo pontos positivos da proposta e indicando pontos que, na visão do setor, ainda precisam evoluir.
Em síntese, Abrint e Conexis defendem a continuidade do diálogo entre reguladores e agentes do setor para chegar a um regime de compartilhamento de postes que seja justo, previsível e eficiente, com regras claras sobre subsídios, custos de reordenamento e responsabilidades entre as partes envolvidas.
