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DF aplica multa a operadoras de telefonia

Image © Teletime
Secretaria Extraordinária do Consumidor do Distrito Federal anunciou a aplicação de uma multa de R$ 60 mil às operadoras Claro, TIM e Vivo, em razão do aumento de reclamações sobre a qualidade dos serviços na capital.

A Secretaria Extraordinária do Consumidor do Distrito Federal anunciou ter aplicado multa no valor de R$ 60 mil às operadoras móveis Claro, TIM e Vivo, citando o aumento de reclamações sobre a qualidade dos serviços na capital.

Segundo a pasta, as empresas estão sob processos administrativos por indícios de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quando os serviços entregues não correspondem ao que é prometido nas ofertas comerciais.

De acordo com o Secretário do Consumidor do DF, Gilvan Máximo, os problemas afetam áreas periféricas como a comunidade do Sol Nascente, colônias agrícolas como o PAD-DF e regiões nobres como Lago Sul, com relatos de pontos cegos de cobertura.

A fiscalização incluiu medições de sinal em campo com o apoio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). As operadoras já foram notificadas e novas penalidades podem ser aplicadas em caso de reincidência, com valores que podem chegar até R$ 1 milhão por multa.

As operadoras teriam apresentado questões de licenciamento com a Seduh como causa das lacunas de cobertura, embora a definição de pontos de cobertura seja de competência da União, cabendo aos órgãos locais apenas parâmetros urbanísticos e de ocupação do solo.

 

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