O edital de 700 MHz recebeu o aval do TCU, o que levou a Anatel a ajustar o cronograma do leilão para ocorrer em meados de abril, com as assinaturas finais dos termos de autorização previstas para julho.
A seguir, o cronograma projetado pela agência:
- Publicação do edital: 06 de fevereiro
- Prazo de esclarecimentos e impugnações: 19 de fevereiro
- Publicação dos esclarecimentos: 17 de março
- Entrega de documentação: 27 de março
- Data do leilão: 15 de abril
- Prazo de recursos: 29 de abril
- Assinatura dos termos de autorização: 13 de julho
Existem ainda etapas intermediárias no processo, como recursos, contrarrazões, análises da procuradoria e adjudicações, que acompanham o cronograma principal.
Atenção: mudanças de datas podem ocorrer conforme o andamento das fases de avaliação e recursos. O leilão visa a ocupação da faixa de 700 MHz para serviços móveis no Brasil.
