O Conselho Consultivo da Anatel realizou sua 232ª reunião nesta terça-feira, e os integrantes destacaram a necessidade de ampliar o diálogo entre a autarquia, o governo federal e as entidades da sociedade civil, bem como tornar mais transparentes os mecanismos de participação social.
O presidente do conselho, Fabricio da Mota, admitiu que não há um diálogo estruturado entre o grupo, a Anatel e o Ministério das Comunicações, afirmando que o cenário atual parece “passar resultados de definições sem passar pelo crivo do conselho”. Em resposta, sugeriu o envio de um ofício ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil para reforçar a participação social em conselhos e comitês.
Na sequência, Cristiana Gonzales, representante das entidades civis, apontou dificuldades para a efetiva participação da sociedade na regulação, como a falta de critérios claros para a seleção de pautas e para absorção de contribuições públicas em processos regulatórios. “Sinto falta desse tipo de avaliação na participação social”, comentou, acrescentando que os grupos de escuta e foco não representam a participação social de fato.
O assessor Evandro Koberstein informou que a Anatel tem buscado ampliar a participação social, citando o Sistema Participa, ativo desde 2022, como uma das ferramentas de coleta de contribuições públicas. “Todas as pautas são analisadas pelo corpo técnico da agência e esse relatório é tornado público”, afirmou.
Sobre diversidade, Gonzales destacou a baixa presença de grupos historicamente sub-representados, lembrando que “as pessoas negras não estão sentadas na mesa” do Conselho Consultivo e que a discussão envolve classe e gênero. O assessor Evandro Koberstein destacou que a agência já implementa políticas internas de diversidade e busca a paridade de gênero, com as mulheres compondo 25% do quadro atual, objetivo de alcançar paridade nos cargos. Mesmo assim, ele ressaltou a necessidade de a sociedade contribuir para ampliar a participação de minorias nas instâncias consultivas.
