A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Brisanet a usar radiofrequências nas faixas de 705,5 MHz, 760,5 MHz e 2.370 MHz, em caráter secundário, para operar o Serviço Móvel Pessoal (SMP). O Ato nº 14.645, de 7 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União.
A autorização está dividida em duas autorizações distintas. A primeira utiliza as subfaixas de 705,5 MHz e 760,5 MHz e abrange os municípios de São Domingos, Junco do Seridó, Olivedos e Pocinhos, na Paraíba, além de Calumbi, Flores e Sertânia, em Pernambuco.
A segunda autorização, para a faixa de 2.370 MHz, alcança mais 75 municípios distribuídos entre Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, incluindo Poranga, Ararendá, Palmácia, Serra Branca, Araruna, Nazarézinho, Serrita, Tangará e Viçosa.
Com o ato, a Brisanet amplia a disponibilidade de conectividade móvel e fixa especialmente em áreas rurais e interioranas, fortalecendo sua atuação na região Nordeste, onde já opera com redes de fibra óptica e 5G.
Condições: o uso das radiofrequências foi concedido em caráter precário, exigindo coordenação técnica com outras empresas que detenham autorizações nas mesmas faixas. O prazo de validade é 27 de agosto de 2028 para as subfaixas de 700 MHz e 20 de agosto de 2030 para a faixa de 2,3 GHz. As faixas 700 MHz e 2,3 GHz servem para banda larga móvel e fixa, com boa penetração de sinal em regiões com menor densidade populacional.
Sobre a faixa de 2,3 GHz, o bloco regional destinado ao Nordeste não recebeu propostas no leilão de 2021, permanecendo disponível para autorizações em caráter secundário. A Anatel aponta que o mecanismo de uso pode seguir para operadoras regionais como a Brisanet e sinaliza que um novo leilão da faixa deve ocorrer ainda neste ano, conforme o andamento da análise no TCU.
Brisanet já atua na região com redes de fibra e 5G, indicando que a ampliação de faixas de espectro pode ampliar a cobertura de serviços em cidades menores do Nordeste.
