Entre os meses de dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, a Anatel recebeu para análise 2.022 contratos de compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecom.
O volume é quase o dobro do registrado ao longo de todo o ano de 2025, informou a agência em comunicado emitido nesta sexta-feira, 17.
A apresentação massiva de contratos é fruto de uma coleta de dados sobre contratos de compartilhamento, um pilar do Plano de Ação para combater a concorrência desleal e regularizar a prestação do serviço de banda larga fixa.
“Embora a obrigação regulamentar de apresentar os contratos seja das distribuidoras de energia, o envio massivo pelas próprias prestadoras de telecomunicações indica que as empresas do setor buscam figurar no Cadastro Positivo, que está em construção pela Anatel”, destacou a agência.
Este Cadastro Positivo deve ser um instrumento de transparência e visibilidade sobre a situação de regularidade das empresas do setor de telecomunicações, permitindo a implementação de ações voltadas à ocupação ordenada dos postes.
Força-tarefa: diante da demanda gerada pela entrega de contratos, a CPRP organizou uma força-tarefa que já permitiu a avaliação de 1.248 contratos recebidos. Eles já foram encaminhados à Aneel, a quem cabe a expedição dos atos de homologação. Processos apresentados em março ainda estão em análise.
(Com informações da assessoria de comunicação da Anatel)
