A Anatel anunciou a retomada do debate sobre a contribuição financeira de grandes empresas de tecnologia para o financiamento das redes de telecomunicações. O conselheiro Edson Holanda, relator do tema, assinou um ofício solicitando à área técnica a realização de uma terceira rodada de subsídios, incluindo elementos complementares ao processo em curso, indicando que a agência quer avançar após um período de distensão com as big techs.
Holanda afirmou que, independentemente do nome dado, o objetivo é progredir. Ele explicou que a primeira abertura do processo ocorreu em um momento de tensão, relacionado a ações tarifárias e ao atrito entre EUA e outros países. A estratégia foi iniciar com diálogo, reunindo Netflix, Meta e cerca de 20 empresas.
O ofício, enviado às superintendências de Planejamento e Regulamentação, Competição, Relações com Consumidores e Controle de Obrigações, solicita informações com prazo de 90 dias para resposta. O conteúdo aborda duas frentes principais: as práticas comerciais associadas aos Serviços de Valor Adicionado oferecidos pelas operadoras com planos de telecom, e uma análise do tráfego gerado por plataformas OTT, como streaming e chamadas pela internet.
No que tange às big techs, o documento pede um levantamento padronizado do volume de tráfego por tipo de interconexão, a quantificação do tráfego trocado dentro do Brasil por meio de cache ou redes privadas, a avaliação do crescimento do tráfego de vídeo em alta resolução e o mapeamento de eventos de congestionamento atribuíveis ao tráfego OTT. Também solicita informações sobre pontos de presença de redes de distribuição de conteúdo, contratos vigentes com plataformas e impactos operacionais sobre as redes das operadoras.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, adiantou que a proposta técnica não prevê uma taxa de rede nos moldes do fair share defendido pelas teles europeias. A regulação, por ora, discute um conjunto de deveres para usuários considerados grandes, com limites de uso, boas práticas de gerenciamento de tráfego e a possibilidade de reduzir a velocidade ou bloquear serviços infratores. Contudo, tudo ainda é uma reflexão inicial. Em paralelo, observa-se que modelos diretos de cobrança já enfrentaram resistência internacional, como na Coreia do Sul, e que estudos do BID já questionaram a necessidade de recursos para ampliar redes.
