Com discrição, a Anatel instituiu um canal de relatos por meio do sistema Coleta, direcionado a prestadoras de SCM, SMP, STFC e SeAC de todos os portes. O objetivo é receber denúncias relativas a crimes contra empresas do setor, incluindo ameaças a colaboradores, sequestros, roubos e destruição de redes e equipamentos.
O manual do sistema informa que a coleta também pode registrar casos de prestação irregular e exploração de serviços sem outorga, mas não apresenta tipos específicos de denúncias relacionadas à atuação de clandestinos, o que indica um aperfeiçoamento em desenvolvimento.
A iniciativa está alinhada ao Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e para a Regularização do Serviço de Banda Larga Fixa, que prevê maior cooperação da agência com as forças de Segurança Pública. Em 2025, a Anatel já formalizou o ingresso no Gaeco, grupo de combate ao crime organizado, e participou da operação Provedor Legal, com apoio da PF e das polícias estaduais. Ao todo, 52% das empresas fiscalizadas não possuíam outorga, houve prisões e apreensão de equipamentos não homologados.
Especialistas avaliam que a coleta, por ora, pode não permitir denunciar clandestinos, mas deverá fornecer dados sobre quais crimes ocorrem com maior frequência, suas características e onde costumam acontecer. Esse retrato é visto como passo importante para orientar ações futuras de enfrentamento.
Prestadoras de todos os portes são citadas como vítimas, e as informações recebidas pela agência devem ajudar a dimensionar o problema e a subsidiar políticas públicas que contribuam para reverter a situação, fortalecendo a regulação e a cooperação com o sistema de segurança.
