A Anatel mantém a aposta de realizar o leilão da faixa de 700 MHz no início de 2026, mesmo com o adiamento, pelo Tribunal de Contas da União, da deliberação sobre as condições do edital. A ideia é avançar com a articulação junto à própria corte e ao Ministério das Comunicações, buscando orientações para seguir o cronograma.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a agência está avaliando o impacto da prorrogação no cronograma e que continuará trabalhando no edital, aguardando sinalizações do Ministério das Comunicações para publicar as regras.
Apesar do atraso, a expectativa é manter o leilão ainda no primeiro semestre de 2026, com o edital colocado no chamado cronograma de curtíssimo prazo, que prevê a publicação e realização do leilão nos primeiros meses do ano.
Nesta quinta-feira (4/12), a Anatel aprovou o planejamento de futuras licitações de espectro até 2032, no qual o restante da faixa de 700 MHz está inserido no curto prazo. A deliberação final sobre o plano será discutida em reunião do TCU, ainda sem data definida.
No TCU, o relator Jhonatan de Jesus chegou a apresentar um voto que aprovava a proposta da Anatel com ressalvas, mas o voto foi retirado a pedido de Bruno Dantas, que avaliaria outro processo relacionado às prorrogações de uso da faixa para grandes operadoras. A ideia é que os dois processos sejam deliberados pela Corte na reunião marcada para 2 de fevereiro do próximo ano.
