Operação Piratas, realizada no centro de Maceió em 31 de março de 2026, resultou na apreensão de mais de 5 mil produtos de telecomunicações não homologados, avaliados em pouco mais de R$ 1,6 milhão. A operação foi conduzida pela Anatel em conjunto com a Receita Federal e integrou o Plano de Ação de Combate à Pirataria de 2026, contando com apoio da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas.
Entre os itens recolhidos estão drones, rádios de comunicação, kits de mouse e teclado sem fio, carregadores, caixas de som, fones de ouvido, TV boxes e câmeras sem fio, grande parte sem homologação obrigatória da Anatel.
A homologação é exigida para equipamentos de telecomunicações comercializados no Brasil. A ausência desse registro pode comprometer a segurança do consumidor e o funcionamento adequado das redes, segundo a agência, com especial atenção aos carregadores de baixa qualidade que podem provocar choques elétricos, superaquecimento, incêndios e interferências nas redes.
Conselheiro da Anatel, Edson Holanda, destacou que operações como essa demonstram que a pirataria é crime estruturado que afeta a concorrência e coloca o consumidor em riscos. “A Agência seguirá atuando de forma firme e integrada para interromper essa cadeia e responsabilizar os envolvidos”, afirmou.
O gerente da Anatel em Alagoas, Márcio Henrique Souza, ressaltou a mobilização das equipes envolvidas e a cooperação com unidades de outras regiões, afirmando que o aprendizado obtido é valioso para o aperfeiçoamento regulatório. A superintendente de Fiscalização Gesiléa Teles reforçou a cooperação com a Receita Federal, destacando que milhares de itens irregulares são retirados do comércio a cada ação.
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal para adoção dos procedimentos legais. A operação reforça a atuação conjunta dos dois órgãos no combate à pirataria, na proteção do mercado formal e na retirada de equipamentos irregulares do comércio.
