A Anatel espera lançar, no início de novembro de 2025, o edital para o leilão das sobras da faixa de 700 MHz, com a realização prevista para dezembro, desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua a análise do edital dentro do prazo.
O superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, afirmou em entrevista ao Tele.Síntese durante a Futurecom que o edital está no TCU e que a devolutiva pode ocorrer ainda neste mês, permitindo o lançamento do edital no começo de novembro.
Segundo Pasquali, o processo é mais simples do que o leilão do 5G de 2021, pois se trata de uma faixa única, as sobras do leilão anterior, com regras similares e uma política pública específica já contemplada. “É um edital mais simples, é uma faixa só, são as sobras que a gente teve do leilão do 5G”, explicou. A expectativa é de que o TCU devolva o edital até o fim de outubro, o que permitiria já atualizar as tabelas de compromisso e colocar a praça.
Quanto ao leilão da faixa de 850 MHz, Pasquali disse que só ocorrerá mudança de direção se houver nova diretriz do Ministério das Comunicações (MCom). “A função da Anatel é seguir a política pública em si”, observou. O TCU, em 2024, determinou que os 850 MHz fossem licitados após autorizar uma segunda renovação temporária das autorizações apenas para alinhar os prazos de vencimento das faixas.
No radar da agência para os próximos dois anos, está a promessa de leilões das faixas de 850 MHz e 6 GHz, além das sobras de espectro em outras bandas. Pasquali afirmou que a ideia é definir os ciclos de atuação em três a cinco anos, com o edital do 850 e do 6 GHz nos próximos dois anos. Ele também destacou que o 6 GHz ainda está sob debate técnico, tanto para uso em Wi‑Fi quanto em redes móveis, em linha com a necessidade de ampliar o espectro para o 5G e, no futuro, o 6G.
