A Anatel recolheu 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Considerando o valor de venda desses itens no varejo, o total correspondente aos produtos apreendidos supera R$ 136,6 milhões. A maioria das apreensões é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.
Para chegar a essa estimativa, a Agência baseia-se, prioritariamente, nos valores contidos nas notas fiscais. Quando faltam esses documentos, pesquisas de preços na internet são utilizadas ou, em último caso, aplicam-se valores arbitrados conforme a metodologia da Gerência de Fiscalização (FIGF).
“O objetivo da fiscalização é a segurança do usuário, já que produtos não homologados podem trazer riscos elétricos e de emissão de radiofrequência. Além disso, podem causar interferências em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel”, destacou Edson Holanda, conselheiro da Anatel, que coordena as ações ligadas ao tema na Agência.
“Os consumidores podem verificar se um produto é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou procurando o número do certificado no portal da Agência”, afirmou Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização (SFI) da Anatel.
Quanto às medidas, a Agência aplica cautelas diferentes conforme a natureza da infração. Itens lacrados ficam sob posse do fiscalizado; itens apreendidos são removidos e armazenados diretamente em depósitos da Anatel; já os itens retidos ficam sob responsabilidade da Receita Federal. Em 2025, a Anatel realizou 381 ações de inspeção com foco em certificação e homologação, ante 443 ações no ano anterior.
O estado de Santa Catarina liderou o volume de intervenções, com mais de 1,05 milhão de produtos recolhidos, em razão de parceria com a fiscalização nos portos da região. Em segundo lugar vem São Paulo, seguido pelo estado da Bahia, este último destacando o alto valor agregado das apreensões, que somaram mais de R$ 40 milhões. A destinação prioriza reciclagem ou manufatura reversa para evitar que componentes perigosos retornem ao mercado ou comprometam o meio ambiente.
