Durante o First 6 GHz Dialogue: Policy, Technology and Deployment, Freire ressaltou que a faixa de 6 GHz pode catalisar o desenvolvimento digital do Brasil, atuando como vetor para conectividade, educação e serviços públicos digitais.
Para o conselheiro, o debate sobre o espectro vai além de questões técnicas: é uma decisão estruturante que impacta inovação, competitividade e a redução de desigualdades no país, reforçando a importância de políticas públicas bem embasadas.
Freire apontou três fatores-chave para o avanço do tema no Brasil: o crescimento acelerado do tráfego de dados, a necessidade de blocos maiores de espectro para suportar tecnologias avançadas e o alinhamento com tendências internacionais. Ele citou, ainda, a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023, que designou parte da faixa para serviços móveis internacionais, mantendo a convivência com outras aplicações.
No plano doméstico, o conselheiro lembrou que a destinação da faixa já foi incorporada ao PDFF (Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências), aprovado em 2024, e que a Anatel vem conduzindo estudos técnicos e testes para assegurar a coexistência entre diferentes tecnologias.
Quanto ao planejamento regulatório, Freire afirmou que a licitação da faixa superior de 6 GHz deve ocorrer por volta de 2028, alinhada à maturidade do ecossistema tecnológico e às condições de mercado. A liberação do espectro deverá ocorrer no momento adequado para maximizar sua conversão em redes, serviços e benefícios para a sociedade.
O relator destacou ainda a importância da previsibilidade regulatória, com consultas públicas e definição antecipada de diretrizes para estimular investimentos e reduzir incertezas no setor. Entre os princípios, estão uso eficiente do espectro, competição, segurança jurídica e equilíbrio entre inovação e proteção de serviços existentes, com inclusão de critérios ESG nas políticas públicas de telecomunicações.
Encerrando sua participação, Freire reiterou que a prioridade brasileira é alcançar a chamada “conectividade significativa” por meio da faixa de 6 GHz, ampliando o acesso a educação, saúde e serviços digitais. “O desafio é transformar espectro em redes, redes em serviços e serviços em inclusão”, afirmou.
O painel contou com a participação de representantes internacionais, como Eric Fournier, da ANFR (França), e Revathi, do Departamento de Telecomunicações da Índia, com moderação de Luiz Felippe Zoghbi, da GSMA, em formato híbrido com sede em Dubai.
