A Anatel ampliou em 62% a lista de universidades públicas e institutos federais que podem ser conectados à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) por meio de obrigações de fazer impostas às operadoras. Foram adicionadas 73 unidades, entre campi, laboratórios, observatórios e fazendas-modelo, ainda sem conexão à rede.
Com a atualização, o total de instituições elegíveis passou de 118 para 191. Entre as novas inclusões estão a Universidade Estadual de Goiás (UEG), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Unitau (Universidade de Taubaté).
A lista completa pode ser conferida no site da Anatel, que também informou que a seleção das unidades decorre das sanções administrativas aplicadas às operadoras Vivo, Claro, TIM e Sky, que somadas ultrapassam R$ 29 milhões. O Conselho Diretor determinou a garantia de conexão das unidades ou, alternativamente, a conversão da sanção em multa, conforme o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa).
Após a confirmação das instituições contempladas, as prestadoras terão prazo de seis meses para prover a conexão e deverão mantê-la por três anos, desde que exista infraestrutura disponível. Caso seja necessária a construção de backhaul, o prazo para implementação poderá chegar a um ano, com manutenção do serviço por dois anos e meio.
A agência explicou que a lista poderá ser ampliada nas próximas semanas, a partir de novas informações enviadas por instituições de ensino e pela RNP. Em outubro do ano passado, a Anatel abriu tomada de subsídios para mapear carências de conectividade no ensino superior, recebendo 1.310 contribuições de 85 instituições.
